Em agosto de 2025, o programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), deposita a quinta parcela do incentivo-frequência para cerca de 4 milhões de estudantes de baixa renda no ensino médio público, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os pagamentos, realizados pela Caixa Econômica Federal entre 28 de julho e 4 de agosto, chegam a R$ 200 para o ensino regular e R$ 225 para a EJA, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Criado pela Lei nº 14.818/2024, o programa oferece até R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio, condicionado à frequência mínima de 80%, aprovação anual e participação no Enem. Com um orçamento de R$ 13 bilhões, a iniciativa busca reduzir a evasão escolar e promover a inclusão educacional. Estudantes podem consultar saldos e status pelo aplicativo Jornada do Estudante, enquanto o MEC garante transparência com monitoramento rigoroso.
O programa, voltado para jovens de 14 a 24 anos no ensino regular e de 19 a 24 na EJA, exige inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A evasão escolar, que atinge cerca de 480 mil jovens anualmente, é o principal alvo da política, que combina apoio financeiro com incentivos à permanência e à conclusão dos estudos. A articulação entre MEC, Caixa e redes de ensino assegura a eficiência dos depósitos, enquanto o Sistema Gestão Presente (SGP) verifica a frequência escolar.
A iniciativa já pagou o incentivo-matrícula em março e abril, e agora, com a retomada após as férias de julho, mantém o compromisso de apoiar milhões de jovens em 2025.
O Pé-de-Meia é estruturado em quatro tipos de incentivos financeiros, cada um voltado para uma etapa específica do percurso escolar. O incentivo-matrícula, no valor de R$ 200, é pago anualmente entre março e abril para o ensino regular e EJA, com datas adicionais em setembro para novos ingressantes na EJA. Já o incentivo-frequência totaliza R$ 1.800 por ano no ensino regular, dividido em nove parcelas de R$ 200, e R$ 900 semestrais na EJA, com quatro parcelas de R$ 225.
O incentivo-conclusão, que acumula R$ 3.000 ao final do ensino médio (R$ 1.000 por ano letivo aprovado), só pode ser sacado após a certificação. Por fim, o incentivo-Enem, de R$ 200, é destinado aos concluintes do 3º ano que participam do Exame Nacional do Ensino Médio, com depósito previsto para fevereiro de 2026.
Essa estrutura foi pensada para acompanhar o estudante em todas as fases do ensino médio, desde a matrícula até a preparação para o ensino superior. A exigência de frequência mínima de 80% é monitorada pelo SGP, garantindo que os recursos sejam direcionados a quem cumpre os requisitos.
A combinação desses incentivos cria uma rede de apoio financeiro que estimula a permanência escolar e o planejamento futuro dos estudantes.
A participação no Pé-de-Meia é automática, sem necessidade de inscrição, desde que o estudante atenda aos critérios de elegibilidade. As redes de ensino estaduais e municipais enviam os dados de matrícula ao MEC, que cruza as informações com o CadÚnico para verificar a renda familiar. Estudantes com CPF regular, idade entre 14 e 24 anos (ensino regular) ou 19 e 24 anos (EJA), e frequência mínima de 80% são elegíveis.
Estudantes reprovados por dois anos consecutivos ou que abandonam a escola perdem o direito ao benefício. Além disso, jovens de famílias unipessoais inscritas no Bolsa Família não são contemplados. Para corrigir inconsistências nos dados, o MEC orienta que os estudantes procurem a Secretaria de Educação Básica (SEB) ou os canais de atendimento da Caixa.
O programa prioriza a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles que, sem o incentivo financeiro, poderiam abandonar os estudos para trabalhar. Cerca de 4 milhões de estudantes estão atualmente beneficiados, sendo 1,3 milhão deles novos ingressantes em 2025.
Os depósitos do Pé-de-Meia seguem um cronograma escalonado, organizado pelo mês de nascimento dos estudantes, para facilitar a gestão financeira. Em agosto de 2025, a quinta parcela do incentivo-frequência foi liberada entre 28 de julho e 4 de agosto, beneficiando milhões de jovens. O MEC ajustou o calendário para garantir pagamentos em todos os meses letivos, exceto durante as férias de julho.
Os valores são depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo app ou em agências da Caixa. O incentivo-conclusão e o incentivo-Enem permanecem bloqueados até a certificação do ensino médio, incentivando a conclusão dos estudos.
O aplicativo Jornada do Estudante tem sido uma ferramenta essencial para os beneficiários, oferecendo transparência sobre saldos, datas de pagamento e status da conta.
O Pé-de-Meia enfrenta um dos maiores desafios da educação brasileira: a evasão escolar. Dados do MEC apontam que cerca de 480 mil jovens abandonam o ensino médio todos os anos, muitos pressionados a trabalhar para sustentar suas famílias. O incentivo financeiro alivia essa carga, permitindo que os estudantes foquem nos estudos e planejem o futuro.
A participação no Enem, incentivada pelo programa, é outro ponto forte. Em 2024, cerca de 5,5 milhões de jovens se inscreveram no exame, e o Pé-de-Meia busca aumentar esse número, abrindo portas para programas como Prouni e Fies. A iniciativa também fortalece a educação pública, com um orçamento de R$ 13 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões foram liberados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2025.
A articulação entre o MEC, as redes de ensino e a Caixa garante a eficiência do programa, enquanto o monitoramento via SGP e Jornada do Estudante assegura transparência. O impacto do Pé-de-Meia já é visível: em 2025, cerca de 4 milhões de estudantes estão sendo beneficiados, com resultados positivos na redução da evasão e no aumento da permanência escolar.
A gestão do Pé-de-Meia é marcada por um sistema robusto de monitoramento. O Sistema Gestão Presente (SGP) verifica a frequência escolar, enquanto o aplicativo Jornada do Estudante permite que os beneficiários acompanhem os depósitos em tempo real. O MEC também disponibiliza canais de atendimento, como o Fale Conosco (0800-616161), para esclarecer dúvidas e resolver inconsistências.
A transparência é reforçada pelo cruzamento de dados com o CadÚnico, garantindo que os recursos cheguem aos estudantes elegíveis. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos depósitos, mantém um sistema seguro para a gestão das contas digitais, com suporte para menores de idade e responsáveis legais.
Esse modelo de gestão assegura que o programa alcance seus objetivos com eficiência e precisão, beneficiando milhões de jovens em todo o Brasil.
Sob forte chuva no estádio José Amalfitani, em Buenos Aires, o Vélez Sarsfield abriu vantagem…
Beef prices in the United States have skyrocketed to unprecedented levels in July 2025, hitting…
A Sociedade Esportiva Palmeiras anunciou o lançamento de sua terceira camisa para a temporada 2025,…
O Fortaleza enfrenta um desafio crucial nesta terça-feira, 19 de agosto de 2025, às 19h,…
Os preços da carne bovina nos Estados Unidos alcançaram níveis recordes em julho de 2025,…
A Ambev, gigante do setor de bebidas, abriu inscrições para seus programas de trainee e…
