Prefeitura de Cuiabá abre cadastro para Casa Cuiabana com sorteio e prioridade a vulneráveis

O Programa Casa Cuiabana, iniciativa da Prefeitura de Cuiabá para oferecer moradia digna a famílias de baixa renda, abriu inscrições nesta terça-feira, 15 de julho de 2025, e já enfrenta desafios. Centenas de moradores formaram filas extensas na Secretaria Municipal de Habitação e na Secretaria da Mulher, apesar da opção de cadastro online pela plataforma Habitanet. O processo, que segue até 19 de setembro, visa distribuir 692 unidades habitacionais por sorteio público, priorizando grupos vulneráveis, como mulheres chefes de família e indígenas. A instabilidade no site oficial e a desinformação geraram tumulto, enquanto a prefeitura alerta para golpes envolvendo o programa.

A mobilização popular reflete a alta demanda por habitação na capital mato-grossense. A Secretaria de Habitação reforçou que a ordem de inscrição não influencia o sorteio, mas a falta de clareza na comunicação levou muitos a buscar atendimento presencial. O programa, alinhado a políticas nacionais como o Minha Casa, Minha Vida, promete transparência na seleção, com análise rigorosa conduzida pela Caixa Econômica Federal.

• Objetivo principal: Garantir moradia para famílias com renda de até R$ 2.850,00.
• Canais de inscrição: Plataforma Habitanet e pontos presenciais.
• Critérios de prioridade: Mulheres, pessoas com deficiência, indígenas e outros grupos vulneráveis.

A prefeitura informou que o cadastro online está disponível desde as 8h de 15 de julho, mas instabilidades na plataforma dificultaram o acesso.

Filas e instabilidade digital no primeiro dia

O início das inscrições foi marcado por longas filas na Secretaria Municipal de Habitação, na Praça Alencastro, e na Secretaria da Mulher, na Avenida Getúlio Vargas. Moradores, muitos em situação de vulnerabilidade, enfrentaram horas de espera para garantir uma das senhas diárias limitadas. A prefeitura disponibiliza 200 senhas por dia na Secretaria de Habitação, sendo 50 preferenciais, e 100 na Secretaria da Mulher, com 25 reservadas para atendimento prioritário. A aglomeração contrasta com a promessa de um processo sem filas, evidenciando falhas na comunicação oficial.

A plataforma Habitanet, principal alternativa digital, ficou fora do ar durante a manhã, frustrando quem tentou o cadastro online. A instabilidade gerou críticas de moradores, especialmente idosos e pessoas com pouca familiaridade com tecnologia, que buscaram os pontos presenciais. A prefeitura informou que o problema está sendo corrigido, mas não divulgou prazos para normalização do sistema.

• Locais de atendimento presencial: Secretaria de Habitação e Secretaria da Mulher.
• Senhas diárias: 200 na Habitação (50 preferenciais) e 100 na Mulher (25 preferenciais).
• Problemas digitais: Site fora do ar na manhã do primeiro dia.
• Recomendação oficial: Priorizar o cadastro online para evitar aglomerações.

Critérios rigorosos para seleção de beneficiários

O programa Casa Cuiabana estabelece regras claras para participação. Famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00, que não possuam imóvel próprio ou tenham sido contempladas por outros programas habitacionais municipais, podem se inscrever. Cada núcleo familiar deve realizar apenas um cadastro, e tentativas de duplicidade serão desconsideradas, exceto em casos justificados. A documentação, incluindo o Número de Identificação Social (NIS) atualizado, será exigida na fase de análise.

A seleção prioriza grupos em maior vulnerabilidade, conforme as diretrizes do Ministério das Cidades e da Portaria Municipal nº 01/2025. A lista de prioridades inclui:

• Mulheres chefes de família, registradas no CadÚnico.
• Pessoas negras, declaradas no CadÚnico.
• Pessoas com deficiência, comprovada por avaliação biopsicossocial.
• Idosos, com comprovação por documento oficial.
• Famílias com crianças, adolescentes, vítimas de violência doméstica, indígenas, quilombolas ou moradores de áreas de risco.

A análise documental, conduzida pela Secretaria de Habitação e pela Caixa Econômica Federal, garantirá que apenas candidatos elegíveis sejam contemplados.

Sorteio público e cronograma de entrega

As 692 unidades habitacionais, distribuídas entre 500 no bairro Jardim Comodoro e 192 no bairro Tijucal, serão sorteadas em etapas ao longo de três anos, de 2026 a 2028. A prefeitura ainda não divulgou datas exatas para os sorteios, mas os resultados serão publicados na Gazeta Municipal e no site oficial. A participação no sorteio não garante a moradia, já que os candidatos passarão por verificações complementares.

Os sorteados serão notificados por meio da plataforma Habitanet, WhatsApp, e-mail e telefone, utilizando os dados fornecidos no cadastro. A prefeitura destaca que a transparência é um pilar do programa, com todas as etapas documentadas e acessíveis ao público.

• Unidades disponíveis: 500 no Jardim Comodoro e 192 no Tijucal.
• Período de sorteios: De 2026 a 2028, em etapas.
• Notificação dos sorteados: Via Habitanet, WhatsApp, e-mail e telefone.
• Transparência: Resultados na Gazeta Municipal e site da prefeitura.

Alerta contra golpes e desinformação

A Secretaria de Habitação emitiu alertas sobre tentativas de golpes envolvendo o programa. Criminosos têm se passado por representantes oficiais, oferecendo facilidades ou vagas garantidas em troca de pagamentos. A prefeitura reforça que o cadastro é gratuito e que não há pré-inscrições ou taxas. Denúncias de fraudes devem ser reportadas às autoridades, e os cidadãos são orientados a usar apenas os canais oficiais: o site da prefeitura e a plataforma Habitanet.

Casos de mensagens fraudulentas via WhatsApp, e-mails ou ligações já foram registrados. A secretária de Habitação, Michelle Dreher, destacou a importância de verificar informações diretamente nos canais oficiais para evitar prejuízos.

• Canais oficiais: Site da prefeitura e Habitanet.
• Alerta de golpes: Não há taxas ou pré-cadastros.
• Denúncias: Reportar fraudes às autoridades.

Impacto social do Casa Cuiabana

O programa Casa Cuiabana é uma resposta ao déficit habitacional em Cuiabá, onde milhares de famílias vivem em condições precárias. Com financiamento do governo federal e gestão municipal, a iniciativa busca atender à demanda por moradia digna, especialmente para grupos historicamente marginalizados. A parceria com a Caixa Econômica Federal assegura conformidade com normas nacionais, enquanto a prefeitura adapta o programa às necessidades locais.

A inclusão de critérios de prioridade, como mulheres chefes de família e povos indígenas, reflete o compromisso com a equidade social. A eliminação de filas físicas e a centralização digital do processo visam agilidade, mas os desafios do primeiro dia mostram a necessidade de melhorias na infraestrutura digital e na comunicação com a população.

• Objetivo social: Reduzir o déficit habitacional em Cuiabá.
• Público-alvo: Famílias de baixa renda sem imóvel próprio.
• Parceria: Caixa Econômica Federal e governo federal.
• Desafios iniciais: Instabilidade digital e filas presenciais.

Soluções para evitar transtornos futuros

Para os próximos dias, a prefeitura recomenda que os interessados priorizem o cadastro online, disponível até 19 de setembro de 2025. O acesso à plataforma Habitanet exige apenas CPF e aceitação dos termos de privacidade, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Secretaria de Habitação planeja reforçar a comunicação, com campanhas nas redes sociais e em veículos locais, para esclarecer que a ordem de inscrição não afeta a seleção.

Os pontos presenciais continuarão funcionando de segunda a sexta, das 8h15 às 18h, com limite de senhas para evitar aglomerações. A prefeitura também estuda melhorias na infraestrutura do site para suportar a alta demanda, especialmente após as falhas no primeiro dia.

• Recomendação: Priorizar o cadastro online via Habitanet.
• Horário presencial: Segunda a sexta, das 8h15 às 18h.
• Melhorias digitais: Ajustes na plataforma para maior estabilidade.
• Comunicação: Campanhas para esclarecer o processo de inscrição.