O programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal para combater a evasão escolar, inicia em agosto de 2025 a liberação da sexta parcela de pagamentos para estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Gerido pela Caixa Econômica Federal, o programa beneficia cerca de 4 milhões de jovens em todo o país, oferecendo incentivos financeiros para matrícula, frequência, conclusão de ano letivo e participação no Enem. Os pagamentos, que variam entre R$ 200 e R$ 225 por parcela, seguem um cronograma escalonado com base no mês de nascimento dos alunos. A medida, instituída pela Lei nº 14.818/2024, tem orçamento de R$ 13 bilhões para 2025 e visa garantir a permanência escolar, especialmente para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

A partir de agosto, os depósitos da sexta parcela ocorrem entre 25 de agosto e 1º de setembro, com valores de R$ 200 para o ensino médio regular e R$ 225 para o EJA. O programa também prevê incentivos adicionais, como R$ 1.000 por conclusão de ano letivo e R$ 200 para participação no Enem, pagos em 2026.

O Pé-de-Meia é estruturado em quatro incentivos principais, todos condicionados a critérios específicos:

  • Matrícula: depósito único para alunos regularmente matriculados.
  • Frequência: parcelas mensais para quem mantém 80% de presença nas aulas.
  • Conclusão: bônus anual para estudantes aprovados no fim do ano letivo.
  • Enem: incentivo extra para quem participa do exame no último ano do ensino médio.

O programa abrange estudantes de 14 a 24 anos no ensino médio regular e de 19 a 24 anos no EJA, desde que pertencentes a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

Como funcionam os pagamentos a partir de agosto

Os pagamentos do Pé-de-Meia são organizados de forma escalonada, com datas definidas pelo mês de nascimento do estudante, garantindo agilidade e organização no repasse dos valores. A sexta parcela, referente a agosto, será depositada entre 25 de agosto e 1º de setembro de 2025, conforme cronograma oficial do Ministério da Educação (MEC). Para o ensino médio regular, o valor mensal é de R$ 200, enquanto no EJA, as parcelas do segundo semestre sobem para R$ 225, distribuídas em quatro repasses por semestre.

Os depósitos são feitos automaticamente em contas digitais no aplicativo Caixa Tem, acessível para consulta de saldo e movimentação. Estudantes menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar os valores. O sistema de pagamento é monitorado pelo MEC em parceria com redes de ensino estaduais e municipais, garantindo que apenas alunos elegíveis recebam o benefício.

  • Datas da sexta parcela (ensino médio regular):
    • Janeiro e fevereiro: 25 de agosto
    • Março e abril: 26 de agosto
    • Maio e junho: 27 de agosto
    • Julho e agosto: 28 de agosto
    • Setembro e outubro: 29 de agosto
    • Novembro e dezembro: 1º de setembro
  • Datas do EJA (segundo semestre):
    • Primeira parcela: 25 de agosto a 1º de setembro (R$ 225)
    • Segunda parcela: 29 de setembro a 6 de outubro (R$ 225)
    • Terceira parcela: 27 de outubro a 3 de novembro (R$ 225)
    • Quarta parcela: 24 de novembro a 2 de dezembro (R$ 225)

Regras para receber os incentivos

Para garantir o recebimento das parcelas, os estudantes devem cumprir requisitos rigorosos. A frequência escolar mínima de 80% é obrigatória e monitorada mensalmente pelo Sistema Gestão Presente (SGP). Além disso, a aprovação no ano letivo é essencial para o incentivo de conclusão, enquanto a participação nos dois dias do Enem é necessária para o bônus de R$ 200 no último ano.

O programa não exige inscrição manual, já que a seleção é automática para estudantes no CadÚnico com CPF válido e matrícula em escolas públicas. As redes de ensino devem enviar dados de matrícula e frequência ao MEC, e qualquer irregularidade, como dados desatualizados, pode suspender os pagamentos.

  • Critérios principais:
    • Estar matriculado no ensino médio público ou EJA.
    • Ter frequência mínima de 80% nas aulas.
    • Pertencer a famílias com renda per capita de até R$ 759.
    • Participar de avaliações como o Saeb, quando aplicável.
    • Comparecer aos dois dias do Enem (para o incentivo específico).

Benefícios acumulados até o fim de 2025

O Pé-de-Meia oferece um acumulado de até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio, considerando todos os incentivos. Em 2025, os pagamentos mensais de frequência totalizam R$ 1.800 (nove parcelas de R$ 200) para o ensino médio regular e R$ 1.800 (oito parcelas de R$ 225) por ano para o EJA. O incentivo de conclusão, de R$ 1.000 por ano, pode chegar a R$ 3.000 ao final do ciclo, e o bônus do Enem adiciona R$ 200.

Os valores são depositados em uma poupança digital, com parte liberada para uso imediato e outra reservada para saque após a conclusão do ensino médio. Essa estrutura incentiva o planejamento financeiro e a permanência escolar, especialmente para jovens que conciliam estudos e trabalho.

  • Resumo dos valores anuais (ensino médio regular):
    • Matrícula: R$ 200 (parcela única).
    • Frequência: R$ 1.800 (nove parcelas de R$ 200).
    • Conclusão: R$ 1.000 (por ano letivo aprovado).
    • Enem: R$ 200 (parcela única no 3º ano).

Novidades do programa em 2025

Uma das inovações para 2025 é a inclusão de estudantes da 4ª série do ensino médio, presente em algumas redes estaduais, que agora têm direito aos mesmos incentivos. Além disso, o programa Pé-de-Meia Licenciatura foi introduzido, oferecendo até R$ 48.000 ao longo de cursos de formação de professores, com parcelas mensais de R$ 1.050 (R$ 700 para uso imediato e R$ 350 em poupança). Essa modalidade visa suprir o déficit de professores na educação básica, exigindo média mínima de 650 pontos no Enem e matrícula via Sisu, Prouni ou Fies.

Outro destaque é a parceria com a influenciadora Nath Finanças, que lançou uma série de vídeos educativos para orientar os beneficiários sobre gestão financeira. A iniciativa busca ensinar conceitos de planejamento e investimento, ajudando os jovens a usar os recursos de forma consciente.

  • Diferenciais do Pé-de-Meia Licenciatura:
    • Até R$ 48.000 ao longo do curso.
    • Parcela mensal de R$ 1.050 (R$ 700 liberados, R$ 350 em poupança).
    • Meta de 12 mil bolsas em 2025.
    • Foco na formação de professores para a educação básica.

Como consultar e resolver problemas

Os beneficiários podem acompanhar os depósitos pelo aplicativo Caixa Tem, verificando saldo e extrato. Em caso de atrasos ou bloqueios, é necessário atualizar os dados no CadÚnico ou consultar a secretaria escolar. O MEC também disponibiliza o aplicativo Jornada do Estudante, acessível via login Gov.br, para verificar a situação do benefício.

Problemas comuns, como frequência não registrada ou dados incorretos, devem ser resolvidos diretamente com a escola ou em agências da Caixa. A transparência é reforçada pelo monitoramento do Sistema Gestão Presente, que cruza informações para evitar fraudes e garantir a correta distribuição dos recursos.

  • Passos para resolver atrasos:
    • Verificar dados no CadÚnico.
    • Confirmar frequência escolar com a secretaria.
    • Consultar o extrato no Caixa Tem.
    • Entrar em contato com o MEC ou a Caixa, se necessário.

Importância do programa para a educação

O Pé-de-Meia vai além do suporte financeiro, sendo uma ferramenta estratégica para reduzir a evasão escolar, que atinge cerca de 500 mil jovens anualmente no Brasil. Ao oferecer recursos para custear despesas como transporte e material escolar, o programa alivia a pressão financeira sobre famílias de baixa renda. A inclusão do EJA reconhece as necessidades de jovens adultos que conciliam estudo e trabalho, enquanto o incentivo ao Enem amplia as chances de acesso ao ensino superior.

A iniciativa também fortalece a participação em avaliações nacionais, como o Saeb, contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionais. Com um orçamento robusto e ajustes baseados na experiência de 2024, o programa se consolida como uma política pública de referência, com potencial de transformar o cenário educacional brasileiro.

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Redação

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