O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) implementou seu novo Planejamento Estratégico Institucional (PEI) para o período de 2023 a 2026. Este documento fundamental delineia os caminhos e as prioridades da pasta, visando aprimorar a entrega de valor público à sociedade brasileira, com foco especial na superação da fome, na redução das desigualdades e na garantia de proteção social.
O PEI se configura como um ciclo contínuo de gestão, através do qual o MDS estabelece suas metas de médio prazo e as principais diretrizes para alcançá-las. Em essência, ele traduz o compromisso da instituição em gerar impacto positivo e tangível na vida dos cidadãos, direcionando esforços para resultados concretos nas políticas públicas sob sua responsabilidade.
Diferente de um plano estático, o planejamento estratégico governamental é uma ferramenta dinâmica. Ele não apenas define o “onde queremos chegar”, mas também o “como faremos para chegar lá”, adaptando-se às necessidades emergentes e garantindo a alocação eficiente de recursos em um cenário de constantes desafios sociais e econômicos.
A formulação do PEI 2023/2026 foi um processo robusto e inclusivo, desenvolvido ao longo do primeiro semestre de 2023. Mais de 400 servidores e colaboradores do Ministério participaram ativamente da construção de seus objetivos e metas, utilizando uma metodologia própria que enfatizou a participação, a inovação e a orientação para resultados, garantindo diversidade de perspectivas na sua elaboração.
A oficialização deste plano estratégico se deu com a publicação da Portaria MDS nº 907, de 7 de agosto de 2023. Posteriormente, o documento passou por importantes atualizações, sendo revisado pelas Portarias MDS nº 1.102, de 23 de julho de 2025, nº 1.122, de 30 de outubro de 2025, e nº 1.161, de 24 de fevereiro de 2026, demonstrando a natureza adaptável e evolutiva do planejamento governamental.
O PEI 2023/2026 está profundamente alinhado com as estratégias de desenvolvimento do Governo Federal e com as prioridades institucionais. Para maximizar a geração de valor público, o plano estabelece direcionadores estratégicos claros, que incluem a missão, visão, valores e o valor público a ser entregue à população.
A missão central do MDS, conforme o plano, é superar a fome, diminuir a desigualdade social e assegurar dignidade, inclusão e proteção socioassistencial para indivíduos em situação de vulnerabilidade. Sua visão de futuro posiciona o Ministério como referência em políticas de excelência nas áreas de desenvolvimento social, segurança alimentar e nutricional, assistência social, cuidados, inclusão socioeconômica e renda de cidadania.
Os valores que guiam a atuação do MDS são diversos e abrangentes, englobando a superação da fome, a redução das desigualdades sociais, a inclusão e proteção socioassistencial, a segurança alimentar e nutricional, o acesso a direitos e garantia de cuidados, a inclusão socioeconômica, e a qualificação do Cadastro Único.
Os 12 Objetivos Estratégicos do MDS representam as metas prioritárias a serem alcançadas até 2026, traduzindo desafios em resultados concretos para o cumprimento da missão institucional e a visão de futuro. São eles:
Para assegurar a efetividade do PEI, o MDS adotará um sistema integrado de monitoramento, avaliação e revisão. Esses processos são cruciais para acompanhar o progresso das metas, identificar desvios e permitir a adaptação contínua do planejamento. Essa abordagem estratégica garante que o Ministério permaneça focado em seus objetivos, respondendo de forma ágil aos desafios e maximizando o impacto de suas ações na sociedade.
Para obter detalhes adicionais sobre o Planejamento Estratégico Institucional 2023/2026, os interessados podem entrar em contato com a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança do Ministério, através do e-mail spog@mds..
