Justiça proíbe BYD de vender carros com 4G no Brasil por disputa de patente

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, em 11 de julho de 2025, que a fabricante chinesa de veículos elétricos BYD suspenda a comercialização de automóveis equipados com tecnologia 4G no Brasil, atendendo a um pedido liminar da empresa japonesa IP Bridge. A decisão, proferida pela 1ª Vara Empresarial, alega que a BYD utiliza a patente PI 0908287-5, que regula a conectividade 4G em veículos, sem o devido licenciamento. A medida impõe multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 600 mil, caso a ordem não seja cumprida em até cinco dias após a notificação. A montadora também deve apresentar, em dez dias, um relatório com as medidas tomadas e o número de unidades vendidas com a tecnologia. A ação reacende debates sobre propriedade intelectual no setor automotivo e pode impactar as operações da BYD, líder em vendas de elétricos no Brasil.

A disputa ocorre em um momento crucial para a BYD, que recentemente inaugurou sua primeira fábrica fora da Ásia, em Camaçari, Bahia. A empresa, que domina o mercado de veículos elétricos no país, enfrenta agora o desafio de ajustar seus processos para cumprir a decisão judicial enquanto busca manter sua competitividade. A IP Bridge, especializada em licenciamento de patentes, argumenta que mais de 85% das montadoras que utilizam 4G em seus veículos possuem acordos de licença, o que não seria o caso da BYD.

• Principais pontos da decisão judicial:
  • Suspensão das vendas de veículos com 4G em cinco dias.
  • Multa diária de R$ 20 mil por descumprimento.
  • Relatório obrigatório sobre vendas e medidas adotadas.

O caso, que tramita em caráter liminar, será analisado por um perito técnico para avaliar a suposta violação de patente. A BYD informou que ainda não foi formalmente notificada e, portanto, não pode se manifestar sobre a decisão.

Detalhes da disputa de patente

A patente PI 0908287-5, válida até 2030, é o cerne da controvérsia. Propriedade da IP Bridge, ela regula o uso de módulos de conectividade 4G/LTE em automóveis, tecnologia que permite funções como atualizações remotas, navegação por GPS e acesso a serviços de entretenimento. A empresa japonesa alega que a BYD utiliza o sistema sem pagar royalties, o que configuraria uma infração de propriedade intelectual. Laudos técnicos apresentados no processo reforçam que a montadora chinesa é a única no Brasil a operar sem licença para essa tecnologia.

A IP Bridge, fundada em 2013 em Tóquio, é reconhecida por gerenciar um portfólio de mais de 3,5 mil patentes, incluindo tecnologias de gigantes como Panasonic e Hitachi. No Brasil, a empresa é representada pelos escritórios Salomão Advogados e Licks Attorney, que já moveram ações semelhantes contra a BYD em outros países. A decisão judicial destaca que a conectividade 4G é usada como um diferencial competitivo nos veículos da BYD, o que agrava o impacto da suposta violação.

• Tecnologias afetadas pela patente:
  • Atualizações de software over-the-air (OTA).
  • Navegação GPS integrada.
  • Monitoramento remoto de desempenho do veículo.
  • Sistemas de entretenimento conectados.

A liminar exige que a BYD suspenda imediatamente a comercialização de modelos com o módulo 4G, o que inclui veículos populares como o Dolphin, Dolphin Mini, Song Plus e Seal. A empresa ainda não detalhou como planeja cumprir a ordem ou se buscará um acordo extrajudicial com a IP Bridge.

Impacto no mercado automotivo

A BYD é uma das principais protagonistas no mercado brasileiro de veículos elétricos, com 76.713 unidades vendidas em 2024, um crescimento de 327,68% em relação ao ano anterior. A proibição pode afetar diretamente os modelos que dependem da conectividade 4G para funções essenciais, como atualizações de software e serviços remotos. Concessionárias já relatam preocupações com estoques parados e possíveis ajustes nas estratégias de vendas.

A decisão judicial também levanta questões sobre a competitividade da BYD em um setor cada vez mais dependente de tecnologias conectadas. Consumidores que já adquiriram veículos da marca expressam dúvidas sobre o funcionamento de serviços dependentes de 4G, como o monitoramento remoto e a integração com aplicativos. A empresa, no entanto, ainda não informou se haverá limitações técnicas para os carros já comercializados.

• Modelos BYD potencialmente afetados:
  • BYD Dolphin: líder de vendas entre elétricos no Brasil.
  • Dolphin Mini: opção acessível com 4G integrado.
  • Song Plus: SUV híbrido plug-in com conectividade avançada.
  • Seal: sedã elétrico com tecnologia de ponta.

O setor automotivo acompanha o caso de perto, já que ele pode estabelecer precedentes para disputas de patentes em tecnologias emergentes, como o 5G, que promete revolucionar a conectividade veicular.

Contexto da operação da BYD no Brasil

A BYD consolidou sua presença no Brasil com investimentos significativos, como a fábrica em Camaçari, Bahia, inaugurada em 2025. Com capacidade para produzir até 150 mil veículos por ano, a planta é a primeira da empresa fora da Ásia e representa um marco na expansão global da montadora. Atualmente, a fábrica opera em fase de testes, montando unidades pré-série do Dolphin Mini e Song Plus, mas ainda aguarda licenças para iniciar a produção em larga escala.

A empresa também tem se destacado por oferecer veículos elétricos a preços competitivos, como o Dolphin Mini, que custa R$ 99.800 e compete diretamente com modelos a combustão. A conectividade 4G é um dos atrativos desses veículos, permitindo funcionalidades como abertura por NFC e atualizações remotas. A suspensão do uso dessa tecnologia pode forçar a BYD a rever sua estratégia de marketing e produção no Brasil.

• Investimentos recentes da BYD no Brasil:
  • Fábrica em Camaçari com investimento de R$ 5,5 bilhões.
  • Contratação de mais de 1.000 funcionários, com plano de chegar a 3.000.
  • Parcerias com fornecedores locais, como a Continental Pneus.
  • Produção inicial focada em Dolphin Mini e Song Plus.

A empresa já enfrenta outros desafios no Brasil, como uma investigação por suposta prática de dumping, movida pela Anfavea contra fabricantes chineses. Apesar disso, a BYD mantém sua posição de liderança no mercado de elétricos, respondendo por 60% das vendas de veículos eletrificados importados em 2024.

Reações e próximos passos

A decisão judicial pegou o mercado de surpresa, já que a BYD é vista como uma força inovadora no setor automotivo brasileiro. Concessionárias estão reavaliando estratégias de vendas, enquanto consumidores buscam esclarecimentos sobre o impacto nos serviços de conectividade. Especialistas em direito empresarial apontam que disputas como essa frequentemente terminam em acordos extrajudiciais, com a empresa acusada pagando royalties ou ajustando contratos de licenciamento.

A IP Bridge, por sua vez, reforça a importância de proteger a propriedade intelectual, especialmente em um mercado onde a conectividade veicular é um diferencial competitivo. A empresa japonesa deve monitorar o cumprimento da liminar e pode buscar ampliar as sanções caso a BYD não se adeque à decisão. Um perito judicial foi nomeado para analisar os aspectos técnicos do caso, o que pode prolongar a disputa.

• Possíveis desdobramentos do caso:
  • Negociação de um acordo de licenciamento entre BYD e IP Bridge.
  • Ajustes técnicos nos veículos para contornar a patente.
  • Impacto temporário nas vendas de modelos com 4G.
  • Precedente para futuras disputas de patentes no setor automotivo.

A BYD, que ainda não foi notificada oficialmente, deve apresentar sua defesa assim que receber a citação. A empresa pode optar por recorrer da decisão ou buscar uma solução negociada para evitar interrupções prolongadas em suas operações.

Cenário global de disputas de patentes

A controvérsia no Brasil não é um caso isolado. A IP Bridge já moveu ações contra a BYD em outros países, como parte de uma estratégia global para proteger seu portfólio de patentes. A conectividade veicular, especialmente com a chegada do 5G, é um campo de intensa competição tecnológica, onde empresas disputam o controle de inovações cruciais.

No Brasil, o caso pode incentivar outras montadoras a revisar seus contratos de licenciamento, garantindo conformidade com patentes de tecnologias embarcadas. A ascensão dos veículos conectados, que dependem de redes como 4G e 5G para oferecer funcionalidades avançadas, torna essas disputas cada vez mais comuns. A BYD, como líder no segmento de elétricos, está no centro desse debate, enfrentando o desafio de equilibrar inovação e conformidade legal.

• Tendências no setor de conectividade veicular:
  • Crescimento da demanda por atualizações remotas e serviços conectados.
  • Investimentos em tecnologias 5G para veículos autônomos.
  • Aumento de disputas por patentes em mercados emergentes.
  • Foco na proteção de dados em carros conectados.

A decisão judicial, embora liminar, destaca a complexidade do mercado automotivo moderno, onde a inovação tecnológica caminha lado a lado com questões legais. A BYD, que tem ambições globais, precisará navegar esses desafios para manter sua posição de destaque no Brasil e no mundo.