Hugo Motta supera bloqueio da oposição e reabre trabalhos na Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu reabrir a sessão legislativa na noite de 6 de agosto de 2025, após dois dias de obstrução promovida por deputados da oposição, liderados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A retomada ocorreu em Brasília, às 20h30, com a sessão iniciada pouco antes das 22h30, após Motta enfrentar resistência física de parlamentares que ocupavam a Mesa Diretora. A paralisação, iniciada em protesto contra a prisão domiciliar de Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou tensões no Congresso. Motta, ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou medidas para garantir o funcionamento do Legislativo, enfatizando que “agressão não vai resolver”. A sessão visava votar uma Medida Provisória para vítimas de fraudes no INSS, enquanto a oposição pressionava por pautas como anistia para os atos de 8 de janeiro e o impeachment de Moraes.

A reabertura da sessão marcou um momento de inflexão após dias de intensos embates. A ocupação dos plenários da Câmara e do Senado, iniciada na terça-feira, 5 de agosto, incluiu parlamentares acorrentados no Senado e a tomada do auditório Nereu Ramos, um espaço simbólico. A ação da oposição foi uma resposta à decisão judicial contra Bolsonaro, vista por eles como perseguição política.

• Principais pautas da sessão: Medida Provisória para vítimas do INSS e isenção de Imposto de Renda para até dois salários mínimos.
• Medidas contra obstrução: Polícia Legislativa foi acionada para conter ocupações.
• Reação do governo: Líderes governistas condenaram o protesto como antidemocrático.

Reação de Motta e Alcolumbre à crise

A postura firme de Hugo Motta foi essencial para a retomada dos trabalhos. Ele permaneceu ao lado da cadeira da presidência por cerca de dez minutos, enfrentando deputados que resistiam em ceder o espaço. Em nota, Motta reforçou que o diálogo é o caminho para resolver conflitos, mas alertou que medidas disciplinares, como suspensão de mandatos por até seis meses, poderiam ser aplicadas a quem continuasse obstruindo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também adotou tom enérgico, prometendo sessões virtuais para avançar na votação da isenção de Imposto de Renda, beneficiando cerca de 10 milhões de trabalhadores.

A estratégia de Motta incluiu uma reunião com líderes partidários horas antes da sessão. O encontro, realizado na residência oficial da Câmara, buscou alinhar apoio para retomar as atividades e evitar escalada de tensões. Parlamentares governistas elogiaram a condução, destacando a capacidade de Motta de articular saídas institucionais em meio ao caos.

O que motivou a obstrução da oposição

A paralisação foi desencadeada pela decisão do STF de impor prisão domiciliar a Jair Bolsonaro, medida que intensificou a polarização política no país. Deputados e senadores bolsonaristas ocuparam os plenários da Câmara e do Senado, além do auditório Nereu Ramos, em uma demonstração de força. No Senado, a ação chegou ao extremo com senadores se acorrentando à Mesa Diretora, em protesto contra o que chamam de “ditadura judicial”.

• Demandas da oposição: Anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
• Outras pautas: Fim do foro privilegiado e impeachment de Alexandre de Moraes.
• Mobilização: Parlamentares prometeram manter ocupação durante o fim de semana.
• Símbolo político: Ocupação do Nereu Ramos reforçou o caráter simbólico do protesto.

A oposição justificou suas ações como uma resposta legítima a decisões judiciais que consideram abusivas. Líderes como o senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmaram que a mobilização não cessará até que suas demandas sejam atendidas, incluindo a revisão de medidas contra Bolsonaro.

Impacto no funcionamento do Congresso

A obstrução gerou reflexos diretos no andamento das pautas legislativas. A Medida Provisória para vítimas de fraudes no INSS, que libera crédito extra, ficou travada por dois dias, atrasando o socorro financeiro a milhares de cidadãos. A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, uma das bandeiras do governo Lula, também foi prejudicada, embora Alcolumbre tenha garantido sua votação em sessão virtual.

A crise expôs a fragilidade do diálogo entre governo e oposição no atual cenário político. Enquanto governistas acusam os bolsonaristas de promoverem um “clima de baderna”, a oposição alega que suas ações são uma defesa da democracia contra supostos excessos do Judiciário. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) classificou a ocupação como uma “atitude autoritária” que fere o funcionamento do Parlamento.

Medidas disciplinares em pauta

Para evitar novos episódios de obstrução, Motta e Alcolumbre sinalizaram ações mais duras. A Polícia Legislativa foi autorizada a intervir em caso de ocupações persistentes, e deputados que insistirem em bloquear os trabalhos podem enfrentar suspensão de seus mandatos. No Senado, a situação é semelhante, com Alcolumbre reforçando que não aceitará “intimidações”.

• Ações previstas: Suspensão de mandatos por até seis meses.
• Intervenção: Polícia Legislativa pode retirar ocupantes dos plenários.
• Sessões virtuais: Alternativa para garantir votações no Senado.
• Alerta de Alcolumbre: “O Parlamento não será refém de desestabilizações.”

A ameaça de medidas disciplinares gerou reações mistas. Parlamentares da oposição, como o senador Carlos Portinho, afirmaram que a mobilização será intensificada, com escalas organizadas para manter a ocupação durante o fim de semana. Já líderes governistas, como Randolfe Rodrigues, elogiaram a postura dos presidentes das Casas, destacando a defesa da ordem institucional.

Contexto da tensão política

A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, decretada por Alexandre de Moraes, reacendeu o embate entre os poderes Legislativo e Judiciário. A decisão foi vista por aliados do ex-presidente como uma tentativa de silenciá-lo politicamente, enquanto o governo e setores do STF defendem a medida como necessária para preservar a ordem democrática. A ocupação dos plenários reflete o aprofundamento da polarização, com a oposição buscando capitalizar o episódio para mobilizar sua base.

Motta, que já havia sido elogiado por Bolsonaro por sua postura em relação aos eventos de 8 de janeiro, agora enfrenta o desafio de equilibrar a pressão da oposição com a necessidade de manter a Câmara funcional. Sua decisão de priorizar o diálogo, mas com a possibilidade de medidas disciplinares, indica uma tentativa de evitar escaladas sem ceder às demandas mais radicais dos bolsonaristas.

Reações e próximos passos

A retomada da sessão foi vista como uma vitória parcial de Motta, mas o cenário permanece instável. A oposição promete manter a pressão, com deputados e senadores organizando escalas para ocupar os plenários nos próximos dias. Enquanto isso, o governo busca avançar com pautas prioritárias, como a isenção do Imposto de Renda, que pode beneficiar milhões de trabalhadores.

• Pautas prioritárias: Isenção de IR e crédito para vítimas do INSS.
• Estratégia da oposição: Escalas para ocupação contínua dos plenários.
• Resposta governista: Defesa do diálogo e da ordem institucional.
• Risco de escalada: Possibilidade de novas paralisações no Congresso.

A condução de Motta e Alcolumbre será crucial para evitar que a crise se prolongue. A votação da Medida Provisória na noite de 6 de agosto foi um passo para restabelecer a normalidade, mas a resistência da oposição indica que novos embates estão por vir. A capacidade de diálogo entre as lideranças parlamentares e a oposição será testada nos próximos dias, com o risco de novas paralisações caso as demandas bolsonaristas não sejam atendidas.