Governo zera IPI para carros sustentáveis e impulsiona mobilidade verde no Brasil

O governo brasileiro anunciou, em 10 de julho de 2025, a criação do IPI Verde, uma iniciativa que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros sustentáveis produzidos no país, integrando o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto beneficia veículos compactos com alta eficiência ambiental, visando a descarbonização da frota automotiva. A cerimônia de lançamento, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de representantes do setor automotivo. A medida, que não gera impacto fiscal, estabelece critérios rigorosos de sustentabilidade e entra em vigor em 90 dias, com validade até dezembro de 2026.

A iniciativa é parte de um esforço para posicionar o Brasil como líder em mobilidade verde na América Latina. O decreto reformula a tabela do IPI, ajustando alíquotas com base em eficiência energética, reciclabilidade e tecnologia de propulsão. Veículos que atendam aos padrões ambientais receberão incentivos fiscais, enquanto os menos eficientes terão impostos majorados, mantendo o equilíbrio fiscal.

Para esclarecer os impactos da medida, o governo destacou:

• Critérios para IPI zero: Emissão inferior a 83 g de CO₂ por km, mais de 80% de materiais recicláveis, fabricação local e enquadramento como veículo compacto.
• Impacto imediato: Aproximadamente 60% dos carros vendidos no Brasil terão redução de IPI.
• Investimentos previstos: Até R$ 190 bilhões no setor automotivo até 2028.

O programa Mover, lançado em 2024, já previa incentivos para a indústria automotiva, mas o IPI Verde marca um avanço significativo na política de descarbonização.

Novo sistema de tributação automotiva

O decreto introduz uma tabela de IPI reformulada, com alíquota base de 6,3% para carros de passeio e 3,9% para comerciais leves. A partir desses valores, o imposto varia conforme critérios técnicos. Um veículo híbrido-flex, por exemplo, pode ter sua alíquota reduzida em até 3,5 pontos percentuais, chegando a 2,8%, caso atenda a padrões de eficiência energética e reciclabilidade.

Essa abordagem recompensa fabricantes que investem em tecnologias limpas. Segundo o governo, a nova estrutura tributária foi desenhada para evitar déficits fiscais, redistribuindo a carga tributária entre veículos mais e menos sustentáveis. A medida também antecipa os efeitos da reforma tributária, prevista para entrar em vigor nos próximos anos.

O setor automotivo celebrou a iniciativa. Igor Calvet, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), destacou que os carros produzidos no Brasil em 2025 emitem 20 vezes menos poluentes do que no início dos anos 2000. Ele atribuiu essa evolução às políticas públicas de incentivo à eficiência energética.

Benefícios para o consumidor e a indústria

A isenção do IPI para carros sustentáveis deve reduzir os preços de veículos compactos ecológicos, beneficiando consumidores de classes média e baixa. Modelos que cumprem os requisitos, como os híbridos-flex, podem se tornar mais acessíveis, incentivando a adoção de tecnologias verdes.

Além disso, a fabricação local é um dos pilares do programa. O decreto exige que etapas como soldagem, pintura, produção de motores e montagem sejam realizadas no Brasil, fortalecendo a cadeia produtiva nacional. Isso deve gerar empregos e atrair investimentos para o setor de autopeças e concessionárias.

Os benefícios econômicos incluem:

• Créditos financeiros: R$ 19,3 bilhões disponíveis entre 2024 e 2028.
• Criação de empregos: Expansão da produção local de veículos sustentáveis.
• Inovação tecnológica: Estímulo à pesquisa em propulsão híbrida e elétrica.
• Sustentabilidade: Redução de 35% no consumo de combustível desde os anos 2000.

A iniciativa também reforça o compromisso do Brasil com metas climáticas internacionais, como a redução de emissões de gases de efeito estufa.

Reações do setor automotivo

A cerimônia de lançamento do IPI Verde reuniu líderes da indústria e parlamentares, que elogiaram a visão estratégica do governo. Geraldo Alckmin destacou que a medida promove sustentabilidade sem comprometer o equilíbrio fiscal. “É uma política de soma zero, que estimula a descarbonização e o desenvolvimento social”, afirmou.

Fabricantes já planejam adequar suas linhas de produção para atender aos critérios do IPI zero. Empresas como Toyota e Volkswagen, que investem em tecnologias híbridas, devem se beneficiar diretamente. Concessionárias também preveem aumento nas vendas de modelos compactos, especialmente em grandes centros urbanos, onde a demanda por veículos ecológicos cresce.

Por outro lado, veículos com baixa eficiência energética, como SUVs de grande porte movidos a combustão, enfrentarão alíquotas mais altas. Essa diferenciação pode pressionar montadoras a acelerar a transição para tecnologias limpas, alinhando o Brasil às tendências globais de mobilidade sustentável.

Contexto da mobilidade verde no Brasil

O Brasil tem avançado na adoção de políticas para reduzir emissões no setor automotivo. Desde os anos 2000, o país implementou programas como o Proconve, que estabeleceu limites de emissões para veículos. O Mover amplia essas iniciativas, oferecendo incentivos fiscais e financeiros para a indústria.

A frota brasileira, composta majoritariamente por veículos flex, já incorpora biocombustíveis, como o etanol, que reduzem emissões em comparação com a gasolina. O IPI Verde complementa essa estratégia, priorizando tecnologias híbridas e elétricas. Dados do governo mostram que o consumo de combustível caiu 35% nos últimos 20 anos, refletindo avanços em eficiência energética.

A nova política também responde à pressão internacional por compromissos climáticos. O Brasil, signatário do Acordo de Paris, busca reduzir emissões em 50% até 2030. O setor automotivo, responsável por cerca de 15% das emissões nacionais, é um alvo estratégico para alcançar essa meta.

Próximos passos do programa Mover

Com a publicação do decreto no Diário Oficial da União, o governo dará início à implementação do IPI Verde. Nos próximos 90 dias, fabricantes terão que ajustar processos produtivos para atender aos critérios de isenção. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio monitorará a aplicação da nova tabela de IPI, garantindo que os incentivos sejam direcionados a veículos que cumprem os padrões de sustentabilidade.

A Anfavea prevê que o programa atrairá investimentos de até R$ 190 bilhões nos próximos anos, impulsionando a modernização da indústria automotiva. Além disso, o Mover deve estimular a criação de centros de pesquisa para tecnologias de propulsão avançada, como baterias para veículos elétricos.

O governo também planeja campanhas de conscientização para informar consumidores sobre os benefícios dos carros sustentáveis. Essas ações visam aumentar a demanda por veículos ecológicos, consolidando o Brasil como referência em mobilidade verde.