A Caixa Econômica Federal concluiu, em 4 de agosto de 2025, o pagamento da quarta parcela do incentivo-frequência do programa Pé-de-Meia, depositando R$ 200 para estudantes do ensino médio público nascidos em novembro e dezembro. A iniciativa, criada pelo governo federal, busca combater a evasão escolar, oferecendo apoio financeiro a jovens de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Os depósitos são automáticos em contas digitais, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem, e exigem frequência mínima de 80% nas aulas. A medida beneficia cerca de 3,3 milhões de alunos em 2025, reforçando o compromisso com a permanência escolar. O programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024, prioriza a inclusão educacional e mobilidade social.

O Pé-de-Meia abrange estudantes de 14 a 24 anos no ensino médio regular e de 19 a 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A seleção é feita pelo Ministério da Educação (MEC) com base em dados do CadÚnico, sem necessidade de inscrição. A política visa reduzir desigualdades e incentivar a conclusão do ensino médio.

  • Critérios principais: Matrícula em escola pública, frequência mínima de 80%, CPF regularizado, renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
  • Impacto estimado: Cerca de 3,9 milhões de parcelas pagas em 2025, incluindo 1,3 milhão para novos alunos.
  • Acesso aos valores: Maiores de 18 anos movimentam a conta diretamente; menores precisam de autorização do responsável.

Estrutura financeira do programa

O programa Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros variados, estruturados para apoiar os estudantes ao longo do ensino médio. Cada aluno pode acumular até R$ 9.200 em três anos, dependendo do cumprimento dos requisitos. Os valores são divididos em quatro tipos de incentivos, com depósitos automáticos realizados pela Caixa. A frequência escolar é o principal critério para os repasses mensais, enquanto os incentivos de conclusão permanecem em poupança até a formatura.

Os pagamentos são organizados para garantir apoio contínuo. O incentivo-matrícula, de R$ 200, é pago uma vez por ano, no início do ano letivo. O incentivo-frequência, de R$ 1.800 anuais, é dividido em nove parcelas de R$ 200, pagas mensalmente de abril a dezembro. Já o incentivo-conclusão, de R$ 1.000 por ano, totaliza R$ 3.000 ao fim do ensino médio, mas só pode ser sacado após a obtenção do certificado. Por fim, o incentivo-Enem, também de R$ 200, é pago em parcela única para quem participa dos dois dias de prova no último ano.

Pé de Meia MEC – Foto: Divulgação/Caixa
  • Incentivo-matrícula: R$ 200, pago entre 31 de março e 7 de abril.
  • Incentivo-frequência: R$ 1.800 anuais, em nove parcelas de R$ 200.
  • Incentivo-conclusão: R$ 3.000 totais, liberados após a formatura.
  • Incentivo-Enem: R$ 200, para participação no exame.
  • Total acumulado: Até R$ 9.200 por estudante, ao longo dos três anos.

A estrutura foi pensada para oferecer suporte imediato e incentivar a permanência a longo prazo. Para estudantes da EJA, o incentivo-frequência é pago em quatro parcelas de R$ 225 por semestre, totalizando R$ 900 anuais.

Cronograma detalhado dos pagamentos

A Caixa segue um calendário escalonado, baseado no mês de nascimento dos estudantes, para facilitar a organização dos repasses. Em agosto, a quarta parcela foi paga entre 25 de agosto e 1º de setembro, com datas específicas para cada grupo. O cronograma para os próximos meses já foi divulgado, garantindo previsibilidade aos beneficiários.

A próxima etapa, em setembro, começa no dia 29 e se estende até 6 de outubro. As datas são ajustadas para evitar conflitos com feriados ou fins de semana, e a Caixa pode antecipar pagamentos quando necessário. O calendário completo para 2025/2026 inclui:

  • 6ª parcela: 29 de setembro a 6 de outubro de 2025.
  • 7ª parcela: 27 de outubro a 3 de novembro de 2025.
  • 8ª parcela: 24 de novembro a 2 de dezembro de 2025.
  • 9ª parcela: 22 a 30 de dezembro de 2025.
  • 10ª parcela (janeiro): 2 a 9 de fevereiro de 2026.

Os incentivos de conclusão e Enem, para alunos que finalizaram o ensino médio em 2024, foram pagos entre 25 de fevereiro e 5 de março de 2025, totalizando R$ 1.200 para quem cumpriu ambos os critérios.

Como funciona o acesso aos benefícios

Os valores do Pé-de-Meia são depositados em contas poupança digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Estudantes com 18 anos ou mais podem movimentar os valores diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação, seja pelo aplicativo, no caso de pais ou mães, ou em uma agência da Caixa, para outros responsáveis.

O aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC, é a principal ferramenta para acompanhamento. Ele permite verificar o status dos pagamentos, a frequência registrada pela escola e os critérios de elegibilidade. Caso o estudante identifique problemas, como ausência de depósito, deve contatar a escola ou a secretaria de educação local para corrigir eventuais inconsistências nos dados.

  • Consulta de pagamentos: Acesse o aplicativo Jornada do Estudante com CPF e login Gov.br.
  • Movimentação da conta: Use o Caixa Tem; menores precisam de autorização.
  • Resolução de problemas: Verifique frequência e dados no CadÚnico com a escola.
  • Canais de suporte: MEC (0800-616161) e aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.

Benefícios para a educação e sociedade

O programa Pé-de-Meia tem transformado a realidade de milhões de jovens, oferecendo autonomia financeira e reduzindo a pressão sobre famílias de baixa renda. Estudantes como Renzo Cosmo, do Centro de Ensino Médio Paulo Freire, no Distrito Federal, relatam que o incentivo permite custear despesas escolares sem depender dos pais. Orientadores pedagógicos apontam que o programa alivia o orçamento familiar, possibilitando investimentos em itens essenciais, como alimentação e vestuário.

Com cerca de 3,9 milhões de parcelas pagas em 2025, o Pé-de-Meia atende aproximadamente 3,3 milhões de estudantes mensalmente. A iniciativa é vista como uma ferramenta de inclusão social, reduzindo taxas de evasão escolar, que atingem cerca de 480 mil jovens por ano no Brasil, segundo o MEC. A prioridade dada a famílias beneficiárias do Bolsa Família reforça o foco em vulnerabilidade social.

Solução de problemas e elegibilidade

Para garantir o recebimento contínuo, os estudantes devem manter a frequência mínima de 80% e atualizar dados no CadÚnico. Inconsistências, como CPF irregular ou informações desatualizadas, podem bloquear os pagamentos. Escolas e secretarias de educação têm até dois meses após o fim do ano letivo para enviar dados de aprovação e frequência, o que pode atrasar alguns repasses.

Se o pagamento não for realizado, o estudante deve:

  • Confirmar a matrícula e frequência junto à escola.
  • Verificar a regularidade do CPF no site da Receita Federal.
  • Atualizar o CadÚnico no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
  • Contatar o MEC ou a Caixa para esclarecimentos.

O programa também enfrenta desafios operacionais. Posts recentes em redes sociais apontam denúncias de irregularidades, como beneficiários com renda acima do permitido ou cidades com mais beneficiários do que alunos matriculados. Apesar disso, o MEC afirma que os critérios são rigorosamente verificados, e o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloqueou R$ 6 bilhões do orçamento de R$ 13 bilhões do programa em 2025, garantindo a continuidade dos pagamentos.

Expansão para licenciatura

Uma novidade para 2025 é a inclusão de estudantes de cursos de licenciatura no Pé-de-Meia. Alunos que obtiverem média igual ou superior a 650 pontos no Enem e ingressarem em cursos de formação de professores via Sisu, Prouni ou Fies Social recebem um incentivo de R$ 1.050, pago em parcelas. Essa modalidade visa fortalecer a educação básica, incentivando a formação de novos professores.

Os pagamentos para licenciatura seguem um calendário próprio, com depósitos entre abril e julho de 2025, também escalonados por mês de nascimento. A iniciativa reflete o compromisso do governo em ampliar o acesso à educação superior para jovens de baixa renda.

  • Elegibilidade: Média de 650 pontos no Enem e matrícula em licenciatura.
  • Valor total: R$ 1.050, pago em parcelas.
  • Período de pagamento: Abril a julho de 2025.

Importância do acompanhamento contínuo

Manter os dados atualizados é essencial para evitar interrupções nos pagamentos. Escolas devem enviar informações precisas ao MEC, e os estudantes precisam monitorar sua situação pelo aplicativo Jornada do Estudante. A comunicação entre redes de ensino, MEC e Caixa é fundamental para o sucesso do programa.

O Pé-de-Meia representa um avanço na política educacional brasileira, oferecendo suporte financeiro direto aos estudantes e incentivando a permanência escolar. Com um orçamento robusto e alcance nacional, a iniciativa busca transformar a trajetória educacional de jovens em situação de vulnerabilidade, promovendo maior equidade e oportunidades.

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Redação

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