Petrobras Ação Crédito: Mixvale.com.br
Consumidores brasileiros sentirão um alívio no bolso ao abastecer a partir desta sexta-feira, 10 de setembro, com o preço da gasolina comum registrando uma redução de R$ 0,19 por litro nas bombas. A queda ocorre mesmo após a Petrobras encerrar um desconto anterior, graças a uma reconfiguração nos tributos federais implementada pelo governo.
A Petrobras, estatal responsável pelo refino no Brasil, retirou o benefício de R$ 0,44 por litro aplicado sobre a gasolina A, produto puro repassado às distribuidoras de combustíveis. Com o fim dessa política, o valor médio de venda da gasolina A para essas companhias foi reajustado para R$ 3,05 por litro.
Este movimento da petroleira altera a base de custo para as empresas que realizam o abastecimento em todo o território nacional. A gasolina A é a versão original do combustível, que ainda recebe a adição de etanol anidro antes de ser comercializada como gasolina C nos postos.
Apesar da mudança na política de preços da Petrobras, o impacto para o consumidor final será positivo devido a uma intervenção do governo federal. Houve um corte de R$ 0,63 na cobrança dos tributos federais incidentes sobre a gasolina, que também entrou em vigor em 10 de setembro.
Essa medida, formalizada por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 9 de setembro, tem como objetivo compensar o encerramento do desconto da estatal. Pelos cálculos divulgados pela própria Petrobras, a tarifa com os impostos já embutidos ficará R$ 0,19 por litro abaixo do montante cobrado até o dia 9 de setembro.
O decreto presidencial trouxe mais novidades para o setor de combustíveis. A cobrança de impostos federais sobre o etanol hidratado foi zerada, o que resultou em uma diminuição de R$ 0,19 por litro no preço do derivado da cana-de-açúcar.
Para o óleo diesel, uma Medida Provisória (MP) editada pelo governo federal autorizou a concessão de R$ 1 por litro em subvenção. Esse valor se soma a um subsídio de R$ 1,12 já em vigor até 26 de setembro, elevando o auxílio governamental total para R$ 2,12 por litro de diesel comercializado no país durante o período.
As recentes alterações na estrutura tributária dos combustíveis acontecem em um período de grande sensibilidade política e econômica. As publicações dos atos tributários ocorreram a menos de um mês da disputa pela eleição presidencial, fase marcada por intensa pressão sobre os preços.
Paralelamente, o mercado internacional de petróleo registrou alta. O barril de petróleo tipo Brent superou a marca de US$ 100 em 9 de setembro, impulsionado pelo aumento das tensões geopolíticas no Oriente Médio. A dependência do Brasil de importações, especialmente de diesel – que representa mais de 25% do consumo nacional –, torna o país vulnerável a essas flutuações, o que reforça a relevância das medidas governamentais para mitigar o impacto no consumidor.
O valor que o motorista paga ao abastecer é resultado de uma complexa equação de fatores. Um levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apurado entre 30 de agosto e 5 de setembro, mostrou que os postos brasileiros cobravam em média R$ 6,51 por litro de gasolina comum, R$ 6,88 pelo diesel S-10 e R$ 3,95 pelo etanol hidratado.
A composição do custo final dos combustíveis inclui:
Esses índices demonstram como diferentes elos da cadeia de produção e distribuição, além da carga tributária, contribuem para o preço que chega às bombas.
