Crédito: Mixvale.com.br
Em um movimento pioneiro na União Europeia, parlamentares franceses deram aprovação final a uma legislação que limita o acesso de crianças e adolescentes com menos de 15 anos a plataformas de mídia social. A medida, confirmada pela Assembleia Nacional e pelo Senado em 21 de julho, após um consenso sobre seus mecanismos de aplicação, posiciona a França na vanguarda da regulamentação digital para a proteção de jovens.
A nova legislação francesa visa mitigar os impactos negativos das redes sociais na saúde e desenvolvimento de adolescentes, uma preocupação crescente em todo o mundo. As principais plataformas afetadas incluem gigantes como Instagram, WhatsApp, Facebook, Snapchat, X, YouTube e TikTok, todas com vasta penetração entre o público jovem.
A ministra delegada para o Setor Digital, Anne Le Hénanff, destacou que a França será o primeiro país europeu a instituir uma “maioridade digital”, fortalecendo a segurança infantil no ambiente online. O presidente Emmanuel Macron justificou a iniciativa, apontando para questões como “solidão”, “bullying” e os efeitos adversos das mídias digitais no desenvolvimento cognitivo dos mais novos. Desde janeiro, Macron já havia criticado veementemente “plataformas americanas e algoritmos chineses” por explorarem as emoções infantis, enfatizando que “o cérebro das nossas crianças não está à venda”.
A proteção de menores nas redes sociais e a regulamentação do tempo de tela são temas que o presidente Macron pretende consolidar como pilares de seu segundo mandato, estendendo-se até maio de 2027. Além disso, a nova lei ratifica a proibição do uso de telefones celulares em liceus, expandindo uma medida já em vigor em escolas de ensino fundamental e nos anos iniciais do ensino médio.
A aplicação da nova regra ocorrerá em duas etapas. A partir de 1º de setembro, coincidindo com o retorno às aulas, menores de 15 anos serão impedidos de criar novas contas nas plataformas. A restrição será ampliada em janeiro de 2027, para incluir também as contas já existentes.
Le Hénanff assegurou, antes da votação, que o cronograma é exequível, citando a disponibilidade de ferramentas de verificação de idade e o avanço de novas tecnologias. A responsabilidade por garantir o cumprimento da norma recairá diretamente sobre as empresas operadoras das redes sociais, um ponto crucial para a efetividade da medida.
A decisão da França se insere em um contexto global de crescente pressão sobre legisladores para regulamentar o acesso de menores às redes sociais. Diversos países já manifestaram interesse em adotar estratégias semelhantes ou já implementaram suas próprias restrições. Entre eles estão Alemanha, Grécia, Portugal, Dinamarca, Polônia, Áustria, Irlanda, Holanda, Reino Unido e Canadá.
Essa tendência global ganhou força após a Austrália se tornar pioneira mundial, ao proibir o acesso de menores de 16 anos às plataformas digitais. O Reino Unido, por sua vez, também aprovou uma legislação análoga, com previsão de entrada em vigor para o início de 2027. Outros exemplos incluem a Malásia, que restringe o acesso de menores de 16 anos e prevê multas substanciais em caso de descumprimento.
A Comissão Europeia, por sua vez, está avaliando a possibilidade de estabelecer um modelo de acesso “progressivo e gradual” para crianças e adolescentes às plataformas digitais em todo o bloco, sinalizando uma harmonização futura das políticas de proteção digital na região.
