Desde 2 de janeiro de 2025, trabalhadores nascidos em janeiro poderão acessar o saque-aniversário do FGTS, conforme cronograma oficial divulgado pelo governo federal. A modalidade permite retiradas anuais de parte do saldo do Fundo de Garantia no mês de nascimento, com prazos específicos para cada mês. A liberação dos valores ocorre por meio do aplicativo ou site do FGTS, com depósito em até cinco dias úteis. A escolha é facultativa, mas implica renúncia ao saque integral em caso de demissão sem justa causa. O objetivo é oferecer flexibilidade financeira, embora exija planejamento para evitar impactos em situações de desligamento.

A opção pelo saque-aniversário tem atraído trabalhadores que buscam acesso periódico aos recursos. A adesão é simples, mas requer atenção às regras.

FGTS – Foto: Diego Thomazini / Shutterstock.com
  • Como aderir: Baixe o aplicativo FGTS ou acesse o site oficial.
  • Prazo de saque: Até 60 dias a partir do primeiro dia útil do mês de nascimento.
  • Restrições: Perda do direito ao saque total em demissões sem justa causa.
  • Reversão: Possível, mas efetivada apenas após 24 meses.

A modalidade é uma alternativa ao saque-rescisão, que garante o saldo total em demissões.

Modalidade oferece acesso anual ao fundo

O saque-aniversário, criado em 2019, permite ao trabalhador retirar anualmente uma parcela do saldo do FGTS, calculada com base em alíquotas que variam de 5% a 50%, dependendo do valor acumulado. Para saldos menores, a porcentagem é maior, acompanhada de uma parcela fixa adicional. A adesão deve ser formalizada pelo aplicativo ou site do FGTS, com indicação de uma conta bancária para depósito. O crédito é liberado em até cinco dias úteis, desde que solicitado no mês de nascimento. A modalidade é vantajosa para quem precisa de recursos periódicos, mas exige planejamento.

A escolha pelo saque-aniversário implica a perda do direito ao saque total em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas a multa rescisória de 40%. Essa restrição leva muitos trabalhadores a avaliarem cuidadosamente a decisão. Dados da Caixa Econômica Federal apontam que, até 2024, mais de 20 milhões de pessoas aderiram à modalidade, movimentando bilhões de reais anualmente. A flexibilidade atrai, mas a renúncia ao saque integral em demissões é um ponto de atenção.

Como funciona o cálculo do saque

O valor disponível no saque-aniversário é determinado por faixas de saldo, com percentuais decrescentes à medida que o montante acumulado aumenta. Além disso, uma parcela fixa é adicionada para saldos superiores a R$ 500. O sistema foi desenhado para beneficiar mais quem possui menos recursos no fundo.

  • Saldo até R$ 500: 50% do total, sem parcela adicional.
  • Saldo de R$ 500,01 a R$ 1.000: 40% do total + R$ 50.
  • Saldo de R$ 1.000,01 a R$ 5.000: 30% do total + R$ 150.
  • Saldo de R$ 5.000,01 a R$ 10.000: 20% do total + R$ 650.
  • Saldo acima de R$ 20.000: 5% do total + R$ 2.900.

Essas faixas garantem que trabalhadores com saldos menores tenham acesso a uma proporção maior do fundo, promovendo maior equidade. A Caixa disponibiliza simuladores no aplicativo para que o trabalhador consulte o valor exato antes de aderir.

Prazos e datas para 2025

O calendário de 2025 segue a lógica do mês de nascimento, com janelas de saque que variam de dois a três meses. A liberação ocorre sempre no primeiro dia útil do mês de aniversário, com prazo de até 60 dias para retirada. Confira as datas:

  • Janeiro: 2 de janeiro a 31 de março.
  • Fevereiro: 3 de fevereiro a 30 de abril.
  • Março: 3 de março a 30 de maio.
  • Abril: 1º de abril a 30 de junho.
  • Maio: 2 de maio a 31 de julho.

Os prazos para os demais meses seguem o mesmo padrão, com liberações até o final do ano. Para nascidos em dezembro, o período vai de 1º de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026. A Caixa recomenda que o trabalhador verifique o saldo disponível e planeje o saque dentro do prazo.

A organização do calendário facilita o planejamento financeiro, mas a adesão exige atenção às condições. A solicitação fora do mês de nascimento pode atrasar o acesso aos valores até o próximo ano.

Regras para adesão e reversão

A adesão ao saque-aniversário é voluntária e feita exclusivamente por canais digitais da Caixa. O trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS ou o site oficial, selecionar a modalidade e indicar uma conta bancária. A confirmação é imediata, e o primeiro saque ocorre no mês de nascimento seguinte, desde que a opção seja feita com antecedência.

  • Passo a passo para adesão: Acesse o app FGTS, clique em “Saque-aniversário”, confirme a opção e cadastre a conta.
  • Prazo de crédito: Até cinco dias úteis no mês de nascimento.
  • Documentação: Não é necessário apresentar documentos, apenas confirmar dados pessoais.
  • Reversão: Solicitação pelo app, com efetivação após 24 meses.

A reversão para o saque-rescisão, que permite o saque total em demissões, é um processo que exige paciência. A mudança só entra em vigor no 25º mês após a solicitação, e contratos de antecipação do saque-aniversário podem bloquear a reversão. Essa regra busca evitar fraudes e garantir estabilidade no sistema.

Vantagens e cuidados na escolha

A modalidade oferece flexibilidade para quem deseja usar o FGTS anualmente, seja para quitar dívidas, investir ou realizar compras. No entanto, a perda do saque integral em demissões é uma desvantagem significativa, especialmente para trabalhadores em empregos instáveis. Especialistas recomendam avaliar o perfil financeiro antes de aderir.

  • Vantagens: Acesso anual a recursos, maior controle financeiro, possibilidade de antecipação de saques.
  • Cuidados: Perda do saque total em demissões, prazo longo para reversão, impacto em planejamentos de longo prazo.
  • Dica: Consulte o saldo e simule o valor do saque antes de decidir.

A Caixa tem intensificado campanhas para esclarecer as diferenças entre as modalidades. Em 2024, a instituição registrou aumento na procura pelo saque-aniversário, especialmente entre trabalhadores com saldos menores, que se beneficiam das alíquotas mais altas.

Histórico e impacto da modalidade

Desde sua criação, o saque-aniversário tem gerado debates. A modalidade foi lançada para dar mais autonomia ao trabalhador, mas críticos apontam que ela pode comprometer a segurança financeira em demissões. Dados do governo mostram que, até 2024, cerca de 30% dos trabalhadores com carteira assinada aderiram à modalidade, com maior adesão entre jovens e pessoas com saldos até R$ 5.000.

A iniciativa também movimenta a economia, já que os valores sacados são frequentemente usados para consumo ou pagamento de dívidas. Em 2023, mais de R$ 10 bilhões foram injetados na economia por meio do saque-aniversário, segundo a Caixa. Para 2025, a expectativa é de que o volume cresça, acompanhando o aumento de adesões.

Alternativas ao saque-aniversário

Além do saque-aniversário, o FGTS pode ser usado em situações específicas, como compra de imóveis, aposentadoria ou doenças graves. A modalidade tradicional, saque-rescisão, continua sendo a escolha padrão para quem não adere ao saque-aniversário. Outra opção é a antecipação do saque-aniversário, oferecida por bancos, que permite receber até três anos de saques adiantados, mas com juros.

  • Saque-rescisão: Direito ao saldo total em demissões sem justa causa.
  • Uso para imóveis: Possível em contratos de financiamento habitacional.
  • Antecipação: Empréstimos baseados em saques futuros, com taxas variáveis.

Essas alternativas oferecem diferentes níveis de flexibilidade e segurança, permitindo que o trabalhador escolha a melhor estratégia para suas necessidades.

Planejamento financeiro com o FGTS

O saque-aniversário pode ser uma ferramenta poderosa para quem planeja suas finanças com cuidado. Especialistas sugerem que os valores sejam usados para investimentos de baixo risco ou quitação de dívidas com juros altos. A possibilidade de antecipação também atrai quem precisa de recursos imediatos, mas é importante comparar as taxas oferecidas pelos bancos.

A decisão de aderir ao saque-aniversário deve considerar o perfil profissional do trabalhador. Quem está em empregos estáveis pode se beneficiar mais da modalidade, enquanto aqueles em setores voláteis devem priorizar a segurança do saque-rescisão. A Caixa disponibiliza consultores e ferramentas digitais para orientar os trabalhadores na escolha.

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Redação

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