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A corrida pelo governo do Rio de Janeiro no primeiro turno da eleição estadual sofreu uma reviravolta decisiva nesta segunda-feira (5), com a formalização da desistência do ex-governador Anthony Garotinho de seu recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A movimentação de sua defesa tem implicações diretas para o deputado estadual Douglas Ruas, do PL, que agora se projeta como o virtual governador eleito, sem a necessidade de um segundo turno.
A decisão de Garotinho de retirar a contestação ao indeferimento de seu registro de candidatura altera fundamentalmente o cenário matemático da eleição. Com a homologação da desistência pelo ministro relator Floriano de Azevedo Marques, os cerca de 274 mil votos recebidos pelo candidato do Republicanos serão anulados e excluídos do cômputo total de votos válidos.
Anteriormente, Douglas Ruas havia acumulado 4.271.199 votos, correspondendo a 49,27% de um universo de aproximadamente 8,65 milhões de votos válidos. Eduardo Paes, do PSD, ficou com 3.706.984 votos (42,76%). Com a remoção dos votos de Garotinho, o total de votos válidos no estado se reduz para cerca de 8,37 milhões. Essa diminuição no denominador eleva a proporção de votos de Ruas para uma faixa entre 50,89% e 51%, superando o mínimo de 50% mais um voto necessário para a vitória no primeiro turno.
O pedido de desistência foi entregue diretamente ao gabinete do ministro Floriano de Azevedo Marques em Brasília. O documento, que declara a renúncia à ação de forma “livre, expressa, consciente e irretratável”, aguarda agora a homologação formal do relator para que o processo seja encerrado. Os advogados do ex-governador argumentaram que a desistência pode ocorrer a qualquer etapa do processo, sem a necessidade de consentimento das outras partes envolvidas, e solicitaram o reconhecimento da perda de objeto.
Uma vez que a homologação monocrática seja emitida e o trânsito em julgado ocorra, a decisão inicial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) sobre o indeferimento da candidatura de Garotinho se tornará definitiva. Isso implica que a votação recebida por sua chapa, que estava “sub judice”, será oficialmente considerada nula.
Antes da formalização da petição que alteraria o quadro eleitoral, Douglas Ruas já demonstrava otimismo em relação ao desfecho do processo. “Estou confiante que muito em breve a Justiça vai apreciar essa situação e vai proclamar o resultado oficial com Douglas Ruas eleito governador do estado do Rio de Janeiro no primeiro turno”, afirmou o parlamentar. Ele reiterou a confiança nas instituições, aguardando com serenidade a decisão judicial para a rápida conclusão do pleito.
A candidatura de Anthony Garotinho foi inicialmente barrada pelo plenário do TRE-RJ com base na Lei da Ficha Limpa. O tribunal regional identificou a suspensão de seus direitos políticos, resultante de uma condenação por ato de improbidade administrativa. Garotinho chegou a participar do processo eleitoral amparado por medidas provisórias, enquanto a equipe jurídica de Eduardo Paes pressionava por uma análise célere da questão pelo tribunal superior. A decisão de agora é o capítulo final dessa disputa legal.
Apesar da desistência, a definição formal sobre o resultado final da eleição fluminense ainda depende da assinatura da decisão monocrática de homologação pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. Além disso, o colegiado eleitoral do Rio de Janeiro precisará agendar uma sessão administrativa para a proclamação definitiva do resultado da disputa pelo Palácio Guanabara. Os prazos e procedimentos detalhados para o eleitor do Rio de Janeiro, que estavam fixados para um eventual segundo turno, agora devem ser desconsiderados, caso a vitória de Ruas no primeiro turno seja confirmada.
