Cerca de um milhão de famílias brasileiras deixaram de receber o Bolsa Família em julho de 2025, após registrarem aumento na renda per capita, seja por empregos formais ou empreendedorismo, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O marco, anunciado em Brasília, reflete a recuperação econômica e a geração de 1,7 milhão de vagas formais em 2024, das quais 98,8% foram ocupadas por inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A maioria dessas famílias, 536 mil, completou 24 meses na Regra de Proteção, recebendo 50% do benefício, enquanto 385 mil superaram o limite de renda de R$ 759 por pessoa. O programa, relançado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, combina transferência de renda com políticas de inclusão produtiva, promovendo a superação da pobreza e a dignidade.

O movimento de saída dessas famílias ocorre em um contexto de fortalecimento do mercado de trabalho e modernização do CadÚnico, que agora atualiza dados automaticamente. A Regra de Proteção, uma inovação do programa, permite que famílias com renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa mantenham 50% do benefício por até 12 meses, a partir de julho de 2025, garantindo estabilidade. Além disso, o Retorno Garantido assegura a volta ao programa caso a renda caia novamente, oferecendo segurança às famílias em transição.

O Bolsa Família continua sendo um pilar de proteção social, atendendo 19,6 milhões de lares em julho, com um investimento de R$ 13,16 bilhões. O programa prioriza grupos vulneráveis, como mulheres, negros, indígenas e pessoas em situação de rua, enquanto promove a inclusão produtiva por meio de parcerias com o setor privado e iniciativas como o Programa Acredita no Primeiro Passo.

  • Principais fatores para a saída:
    • Crescimento de 1,7 milhão de vagas formais em 2024.
    • 98,8% das vagas ocupadas por inscritos no CadÚnico.
    • Modernização do CadÚnico com atualização automática de dados.
    • Regra de Proteção, que estabiliza famílias por até 12 meses.

Regra de proteção: segurança na transição

A Regra de Proteção, implementada em 2023, é um mecanismo que permite às famílias manterem 50% do valor do Bolsa Família por até 12 meses, caso a renda per capita fique entre R$ 218 e R$ 706. Em julho de 2025, cerca de 2,68 milhões de famílias estão nessa condição, recebendo, em média, R$ 366,07. A medida, ajustada pela Portaria nº 1804, visa dar estabilidade financeira, especialmente para quem ingressa no mercado formal.

A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, destacou que o novo prazo de 12 meses, em vez dos 24 anteriores, alinha o programa à linha internacional de pobreza, garantindo que os recursos cheguem a quem mais precisa. “Famílias não devem temer a formalização. Com a Regra de Proteção, elas mantêm parte do benefício enquanto consolidam sua renda”, explicou.

A integração com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) também aprimorou a gestão do programa. Em 2024, 1,46 milhão de famílias entraram na Regra de Proteção devido a essa integração, que atualiza dados de renda e empregos automaticamente.

  • Benefícios da Regra de Proteção:
    • Recebimento de 50% do benefício por até 12 meses.
    • Novo limite de renda per capita de R$ 706, alinhado à pobreza internacional.
    • Prioridade no Retorno Garantido para casos de perda de renda.
Bolsa família – Foto: Reprodução/Gov.br

Impacto econômico e social do programa

O Bolsa Família, relançado em 2023, é reconhecido mundialmente por reduzir desigualdades e promover inclusão. Em 2023, o programa contribuiu para tirar 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave, segundo o MDS. A pobreza caiu para 27,4% e a extrema pobreza para 4,4%, os menores níveis em anos, conforme o Banco Mundial.

A geração de empregos formais é um fator central. Em 2024, 75,5% das novas vagas foram ocupadas por beneficiários do Bolsa Família, totalizando 1,27 milhão de contratações. Parcerias com o setor privado, como o Programa Acredita no Primeiro Passo, incentivam a qualificação profissional e o empreendedorismo, com 30% dos microempreendedores individuais (MEIs) do país registrados no CadÚnico.

O programa também movimenta a economia local. Um estudo do Banco Mundial de 2023 mostrou que, em regiões onde o Bolsa Família é mais consolidado, o consumo aumenta, gerando um efeito multiplicador de 2,16 na arrecadação de impostos e na criação de empregos.

Perfil das famílias beneficiárias

O Bolsa Família atende 19,6 milhões de famílias em julho de 2025, com um investimento de R$ 13,16 bilhões. O programa prioriza grupos em vulnerabilidade, com 83,9% das famílias chefiadas por mulheres e 73,1% de beneficiários declarados pretos ou pardos.

  • Grupos prioritários atendidos:
    • 243 mil famílias indígenas.
    • 282,7 mil famílias quilombolas.
    • 382,6 mil famílias de catadores de recicláveis.
    • 261,4 mil famílias em situação de rua.
    • 8,5 milhões de crianças de até 6 anos com o Benefício Primeira Infância (R$ 150).

O programa também oferece adicionais de R$ 50 para gestantes (648,5 mil), nutrizes (273,8 mil) e crianças e adolescentes (14,6 milhões). Esses valores complementares reforçam o foco na saúde e educação, exigindo contrapartidas como vacinação e frequência escolar.

Modernização do Cadastro Único

A modernização do CadÚnico, iniciada em março de 2025, trouxe maior precisão na gestão do Bolsa Família. A plataforma, desenvolvida com a Dataprev, integra bases de dados federais, como o CNIS, permitindo atualizações automáticas de renda e vínculos empregatícios. Essa evolução beneficia mais de 40 programas sociais que usam o CadÚnico, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Fomento Rural.

A nova ferramenta simplifica o cadastramento e agiliza a identificação de famílias elegíveis. Em 2023 e 2024, 4,4 milhões de famílias entraram na Regra de Proteção, com 2,2 milhões em cada ano, mostrando a eficácia da integração de dados.

Desafios e avanços na inclusão produtiva

O sucesso do Bolsa Família vai além da transferência de renda, promovendo a inclusão produtiva. Iniciativas como o Programa Acredita no Primeiro Passo capacitam beneficiários para o mercado de trabalho, enquanto parcerias com o Sebrae incentivam o empreendedorismo. Um estudo do MDS e do Sebrae revelou que 52% dos MEIs inscritos no CadÚnico se formalizaram após entrarem em programas sociais.

Apesar dos avanços, a rotatividade no mercado de trabalho exige mecanismos como o Retorno Garantido. Famílias que perdem renda após saírem do programa podem retornar rapidamente, desde que atualizem seus dados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Em 2024, 1,3 milhão de famílias deixaram o Bolsa Família por superar a renda de meio salário mínimo, um aumento em relação às 590 mil de 2023.

  • Iniciativas de inclusão produtiva:
    • Programa Acredita no Primeiro Passo, com foco em qualificação.
    • Parcerias com o Sebrae para formalização de MEIs.
    • Retorno Garantido para famílias que voltam à vulnerabilidade.
    • Integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Investimento regional e prioridades

O Bolsa Família distribui recursos de forma estratégica, com maior volume no Nordeste, onde 9,07 milhões de famílias recebem R$ 6,07 bilhões, com benefício médio de R$ 669,94. A região Norte tem 2,54 milhões de famílias atendidas, com investimento de R$ 1,79 bilhão e média de R$ 706,29. No Sudeste, são 5,63 milhões de lares, com R$ 3,70 bilhões, enquanto o Sul atende 1,36 milhão de famílias, com R$ 895,73 milhões.

O programa mantém foco em grupos vulneráveis, com atenção especial a crianças na primeira infância, gestantes e comunidades tradicionais. A redução de 85% na insegurança alimentar severa, segundo a FAO, reflete o impacto dessas políticas.

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Redação

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