INSS: reconhecimento da Síndrome de Burnout como Doença ocupacional

A partir de janeiro de 2022, a Síndrome de Burnout passou a ser oficialmente reconhecida como uma condição ocupacional relacionada ao estresse crônico no ambiente de trabalho, conforme a nova Classificação Internacional de Doenças (CID-11) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Esse marco permite que trabalhadores afetados pela síndrome solicitem benefícios do INSS, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, no caso de a condição evoluir para incapacidade permanente.

Os sintomas da Síndrome de Burnout são variados e incluem exaustão contínua, falta de energia, desmotivação, irritabilidade, dificuldade de concentração, além de sintomas físicos como dores e insônia. Esses sinais impactam diretamente a produtividade e o bem-estar do trabalhador, tornando o diagnóstico e o tratamento, que geralmente envolvem psicoterapia e mudanças no estilo de vida, essenciais.

Como solicitar benefícios no INSS por Burnout:

1. Acessar o portal ou aplicativo “Meu INSS” e fazer login.
2. Selecionar “Agendamentos/Solicitações”, escolher “Novo requerimento” e optar por “Auxílio-doença” ou “Auxílio por incapacidade temporária”.
3. Preencher as informações requeridas e anexar os documentos médicos necessários.
4. Agendar e comparecer à perícia médica.

Caso o benefício seja negado inicialmente, o trabalhador pode recorrer da decisão, apresentando documentação adicional para reforçar o pedido. Se necessário, o processo pode ser levado para a esfera judicial para garantir os direitos do trabalhador.

Além dos benefícios previdenciários, o diagnóstico de Burnout pode garantir outros direitos trabalhistas, como estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, manutenção do plano de saúde e recolhimento do FGTS durante o período de afastamento. Dependendo das circunstâncias, o trabalhador também pode ter direito a indenizações.

Síndrome de Burnout

Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade.  A principal causa da doença é justamente o excesso de trabalho. Esta síndrome é comum em profissionais que atuam diariamente sob pressão e com responsabilidades constantes, como médicos, enfermeiros, professores, policiais, jornalistas, dentre outros.