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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (22) a expansão do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivos financeiros para ajudar jovens de baixa renda a permanecerem na escola e concluírem o ensino médio. Com a nova medida, cerca de 1,2 milhão de alunos adicionais serão incluídos, ampliando significativamente o alcance do programa.
Inicialmente voltado para jovens beneficiários do Bolsa Família, o Pé-de-Meia já atendia mais de 2,4 milhões de estudantes. Com a expansão, o programa passa a incluir também famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou a importância da inclusão desses novos participantes. “Aumentar a linha de corte para incluir o CadÚnico permitirá que mais 1,2 milhão de meninos e meninas se beneficiem do Pé-de-Meia”, afirmou Lula.
O orçamento do programa foi inicialmente estabelecido em R$ 7,1 bilhões por ano. Com a expansão, serão adicionados mais R$ 3 bilhões anuais, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A expansão faz parte da medida provisória que cria o Programa Acredita, assinada também nesta segunda-feira, e que visa facilitar o crédito e a renegociação de dívidas para pequenos negócios.
O Pé-de-Meia garante a cada beneficiário um incentivo anual de R$ 3 mil, podendo acumular até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio, com um bônus adicional de R$ 200 para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano. O programa tem como objetivo reduzir a desigualdade social e promover a inclusão social por meio da educação, incentivando a mobilidade social.
Os estudantes elegíveis não precisam realizar nenhum cadastro para receber o benefício; basta estar regularmente matriculado no ensino médio em escolas públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser parte de uma família inscrita no CadÚnico. Os valores são depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.
Além dos incentivos financeiros, o aplicativo gratuito Jornada do Estudante permite que os alunos verifiquem sua elegibilidade e obtenham informações adicionais sobre o programa. Dúvidas podem ser esclarecidas através do portal do MEC ou pela Central de Atendimento ao Cidadão, pelo telefone 0800 616161.
No evento, o presidente também sugeriu a criação de um canal de reclamações do governo federal, para que os cidadãos possam expressar suas preocupações diretamente, melhorando assim a comunicação e a efetividade dos programas governamentais.
Com essa expansão, o governo federal reforça seu compromisso com a educação e a assistência social, buscando proporcionar um futuro mais promissor para os jovens brasileiros.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.