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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou nesta segunda-feira (22) o programa “Acredita”, uma iniciativa destinada a impulsionar o acesso ao crédito para beneficiários do Bolsa Família, Microempreendedores Individuais (MEIs), e pequenas empresas. A ação representa um marco na agenda econômica do governo para estimular a formalização empresarial e oferecer melhores condições de crédito a diversos segmentos da sociedade.
O “Acredita” visa integrar beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico), trabalhadores informais, e pequenos produtores rurais ao sistema financeiro formal. Com um fundo garantidor de R$ 500 milhões do programa Desenrola Brasil, o governo facilita o acesso ao crédito com parcelamento em até 60 vezes e juros reduzidos, permitindo que beneficiários do Bolsa Família possam se formalizar como MEIs sem prejudicar seus auxílios.
Além do foco nos beneficiários do Bolsa Família, o programa “Acredita” contempla a renegociação de dívidas para MEIs, microempresas e pequenas empresas com receita anual de até R$ 4,8 milhões. A sub-iniciativa Procred 360 direciona-se especialmente a negócios com faturamento de até R$ 360 mil anuais, oferecendo empréstimos a taxas atrativas, com a Selic atual mais 5%.
O programa também busca revitalizar o mercado imobiliário e a construção civil, com a Emgea atuando como securitizadora para facilitar a concessão de crédito imobiliário a taxas competitivas. Esta medida tem como objetivo beneficiar principalmente a classe média e alinhar a oferta de crédito imobiliário no Brasil aos padrões internacionais.
Com estas medidas, o governo espera não apenas melhorar a inclusão financeira e as condições de vida dos beneficiários do Bolsa Família, mas também estimular o crescimento econômico e a estabilidade através do apoio a pequenos empreendedores e ao setor imobiliário. O programa “Acredita” é visto como um passo crucial para fortalecer a economia nacional e apoiar a recuperação econômica no pós-pandemia.
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.
Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. O Bolsa Família vai resgatar a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.
Quem tem direito?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
Como Receber?
Em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.